UFG - 2026 - Questão 86

LEIA O TEXTO A SEGUIR ART 19 E VEDADO A UNIAO AOS ESTADOS AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS I ESTABELECER CULTOS RELIGIOSOS OU IGREJAS SUBVENCIONA LOS EMBARACAR LHES O FUNCIONAMENTO OU MANTER COM ELES OU SEUS REPRESENTANTES RELACOES DE DEPENDENCIA OU ALIANCA RESSALVADA NA FORMA DA LEI A COLABORACAO DE INTERESSE PUBLICO BRASIL CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TEXTO CONSTITUCIONAL PROMULGADO EM 5 DE OUTUBRO DE 1988 BRASILIA SENADO FEDERAL COORDENACAO DE EDICOES TECNICAS 2016 P 25 ADAPTADO QUAL PRINCIPIO E DEFENDIDO NO ARTIGO 19 DA ATUAL CONSTITUICAO BRASILEIRA AO GARANTIR A LIBERDADE RELIGIOSA PELA SEPARACAO ENTRE ESTADO E RELIGIAO BEGIN ENUMERATE LABEL ALPH ITEMSEP 0PT ITEM MORALIDADE ITEM LAICIDADE ITEM ISONOMIA ITEM DEMOCRACIA ITEM ORTODOXIA END ENUMERATE