UNIRV - 2026-2 - Questão 25

GOVERNO SANCIONA LEI QUE AMPLIA LICENCA PATERNIDADE PARA 20 DIAS E CRIA SALARIO PATERNIDADE O PRESIDENTE LUIZ INACIO LULA DA SILVA SANCIONOU NESTA TERCA FEIRA 31 A LEI QUE AMPLIA DE 5 PARA 20 DIAS A LICENCA PATERNIDADE FORTALECENDO A PRESENCA DOS PAIS NOS PRIMEIROS DIAS DE VIDA DOS FILHOS E PROMOVENDO A CORRESPONSABILIDADE NO CUIDADO COM A CRIANCA A NOVA LEGISLACAO TAMBEM CRIA O SALARIO PATERNIDADE BENEFICIO QUE GARANTE RENDA DURANTE O PERIODO DE AFASTAMENTO E AMPLIA A PROTECAO SOCIAL PARA ALEM DOS TRABALHADORES COM CARTEIRA ASSINADA A NOVA LEI REGULAMENTA UM DIREITO PREVISTO NA CONSTITUICAO DESDE 1988 E AMPLIA SUA ABRANGENCIA PASSAM A TER ACESSO A LICENCA E AO NOVO BENEFICIO PREVIDENCIARIO TAMBEM MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS TRABALHADORES DOMESTICOS AVULSOS E SEGURADOS ESPECIAIS A AMPLIACAO DA LICENCA PATERNIDADE SERA IMPLEMENTADA DE FORMA GRADUAL COM AUMENTO PROGRESSIVO DO PERIODO DE AFASTAMENTO 10 DIAS A PARTIR DE 2027 15 DIAS A PARTIR DE 2028 E 20 DIAS A PARTIR DE 2029 O AFASTAMENTO E GARANTIDO EM CASOS DE NASCIMENTO ADOCAO OU GUARDA PARA FINS DE ADOCAO SEM PREJUIZO DO EMPREGO E DO SALARIO A LEI EQUIPARA A LICENCA PATERNIDADE A LICENCA MATERNIDADE COMO DIREITO SOCIAL ASSEGURA ESTABILIDADE NO EMPREGO DESDE A COMUNICACAO AO EMPREGADOR ATE UM MES APOS O TERMINO DA LICENCA E PERMITE O PARCELAMENTO DO PERIODO TAMBEM PREVE PRORROGACAO EM CASO DE INTERNACAO DA MAE OU DO BEBE E AMPLIACAO DO AFASTAMENTO QUANDO O PAI ASSUME INTEGRALMENTE OS CUIDADOS A LEGISLACAO AVANCA AINDA AO GARANTIR O DIREITO A PAIS ADOTANTES E RESPONSAVEIS LEGAIS EM ADOCAO UNILATERAL OU CONJUNTA AUSENCIA MATERNA NO REGISTRO OU FALECIMENTO DE UM DOS GENITORES E AO AMPLIAR EM UM TERCO O PERIODO DA LICENCA EM CASOS DE CRIANCAS COM DEFICIENCIA FONTE INSS GOVERNO SANCIONA LEI QUE AMPLIA LICENCA PATERNIDADE PARA 20 DIAS E CRIA SALARIO PATERNIDADE 31 MAR 2026 DISPONIVEL EM URL HTTPS WWW GOV BR INSS PT BR ASSUNTOS GOVERNO SANCIONA LEI QUE AMPLIA LICENCA PATERNIDADE PARA 20 DIAS E CRIA SALARIO PATERNIDADE ACESSO EM 03 ABR 2026 A FORMULACAO AMPLIACAO DA LICENCA PATERNIDADE CONSTROI NO TEXTO UM EFEITO DE SENTIDO QUE BEGIN ENUMERATE LABEL LEFTMARGIN 2 5EM LABELWIDTH 2EM LABELSEP 0 5EM ITEM A PRESSUPOE A INEXISTENCIA ANTERIOR DE LICENCA PARA OS PAIS ITEM B SUGERE A ALTERACAO QUALITATIVA DO BENEFICIO COM MUDANCA EM SUA FINALIDADE NORMATIVA ITEM C RELATIVIZA A IMPORTANCIA DA MEDIDA AO APRESENTA LA COMO AJUSTE SECUNDARIO ITEM D INDICA CONTINUIDADE DE UM DIREITO PREEXISTENTE COM MODIFICACAO QUANTITATIVA DE SUA EXTENSAO ITEM E SUGERE QUE A CONSTITUICAO DE 1988 ERA OMISSA EM RELACAO AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMESTICOS E MICROEMPREENDEDORES END ENUMERATE